Desvios e fraudes
Todo esse peso está expresso em denúncias, inquéritos e processos judiciais
Cinco toneladas de irregularidades. E pelo menos R$ 4 bilhões que devem ser devolvidos aos cofres públicos. Este é o tamanho de 650 denúncias já feitas, investigações em andamento e processos em tramitação contra autoridades públicas do Pará envolvidas, direta ou indiretamente, em casos de desvio de dinheiro público, fraudes em licitações, superfaturamento de obras e maquiagem de contas. O levantamento, extraoficial, inclui dados dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, além da Polícia Federal. A maioria dos envolvidos é de ex-prefeitos, mas também não faltam ex-secretários de governos estadual e municipal, figurões federais, dirigentes do segundo escalão de autarquias, diretores de cooperativas de trabalhadores e funcionários públicos de escalões inferiores. A PF marcou suas operações com denominações que passaram a ser referências de malfeitorias. Assim foi com as operações Caronte, Anaconda, Rêmora, Faroeste, Matintaperera e outras (veja o quadro abaixo).
Há casos para todos os gostos, embora de paladar amargo para os contribuintes: de superfaturamento em prosaica aquisição de papel higiênico ao cabeludo caso Sudam, que produziu rombo de R$ 2 bilhões de recursos que, em tese, deveriam ser destinados ao desenvolvimento da Amazônia. Para muitos dos envolvidos, a esperança de sequer ir a julgamento está na prescrição do processo, fato comum no Judiciário sempre abarrotado de ações criminais contra homicidas, estupradores e ladrões de galinha. Quando o caso é corrupção, porém, a prescrição rima perigosamente com falta de punição. Ou impunidade.
Somente pelo Ministério Público Federal (MPF) tramitam hoje 210 inquéritos do caso Sudam, além de 87 processos relativos a improbidade de prefeitos e ex-prefeitos paraenses cujas ações civis públicas e denúncias perderiam o prazo em dezembro de 2005. Esses processos, segundo a assessoria de imprensa do MPF, foram instaurados na Justiça Federal no final do ano passado. Após a cassação da lei que garantia foro privilegiado para autoridades, 296 procedimentos administrativos que investigavam prefeituras do Estado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em Brasília, foram enviados para a Procuradoria da República em Belém.
SOLTOS
O problema não é a denúncia, mas o tempo de tramitação do processo até a condenação ou absolvição do acusado. As raras condenações, aliás, na prática, produziram nenhum resultado prático. Ninguém está na cadeia. E quem foi solto aguarda em liberdade o julgamento de recurso. Se vier a perder, ainda pode lançar mão de bateria de novos recursos até o trânsito em julgado da sentença.
Isso produz resultado perverso para a credibilidade do próprio judiciário: um prefeito corrupto de carteirinha, beneficiado pela demora para julgar seus recursos, pode se candidatar, ser votado, vencer nova eleição tranqüilamente sem ninguém a perturbá-lo, tomar posse e governar, como tem ocorrido aos montes no Pará. Um verdadeiro perigo para os cofres públicos em carne, osso e vontade de roubar ainda mais.
Todo esse peso está expresso em denúncias, inquéritos e processos judiciais
Cinco toneladas de irregularidades. E pelo menos R$ 4 bilhões que devem ser devolvidos aos cofres públicos. Este é o tamanho de 650 denúncias já feitas, investigações em andamento e processos em tramitação contra autoridades públicas do Pará envolvidas, direta ou indiretamente, em casos de desvio de dinheiro público, fraudes em licitações, superfaturamento de obras e maquiagem de contas. O levantamento, extraoficial, inclui dados dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, além da Polícia Federal. A maioria dos envolvidos é de ex-prefeitos, mas também não faltam ex-secretários de governos estadual e municipal, figurões federais, dirigentes do segundo escalão de autarquias, diretores de cooperativas de trabalhadores e funcionários públicos de escalões inferiores. A PF marcou suas operações com denominações que passaram a ser referências de malfeitorias. Assim foi com as operações Caronte, Anaconda, Rêmora, Faroeste, Matintaperera e outras (veja o quadro abaixo).
Há casos para todos os gostos, embora de paladar amargo para os contribuintes: de superfaturamento em prosaica aquisição de papel higiênico ao cabeludo caso Sudam, que produziu rombo de R$ 2 bilhões de recursos que, em tese, deveriam ser destinados ao desenvolvimento da Amazônia. Para muitos dos envolvidos, a esperança de sequer ir a julgamento está na prescrição do processo, fato comum no Judiciário sempre abarrotado de ações criminais contra homicidas, estupradores e ladrões de galinha. Quando o caso é corrupção, porém, a prescrição rima perigosamente com falta de punição. Ou impunidade.
Somente pelo Ministério Público Federal (MPF) tramitam hoje 210 inquéritos do caso Sudam, além de 87 processos relativos a improbidade de prefeitos e ex-prefeitos paraenses cujas ações civis públicas e denúncias perderiam o prazo em dezembro de 2005. Esses processos, segundo a assessoria de imprensa do MPF, foram instaurados na Justiça Federal no final do ano passado. Após a cassação da lei que garantia foro privilegiado para autoridades, 296 procedimentos administrativos que investigavam prefeituras do Estado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em Brasília, foram enviados para a Procuradoria da República em Belém.
SOLTOS
O problema não é a denúncia, mas o tempo de tramitação do processo até a condenação ou absolvição do acusado. As raras condenações, aliás, na prática, produziram nenhum resultado prático. Ninguém está na cadeia. E quem foi solto aguarda em liberdade o julgamento de recurso. Se vier a perder, ainda pode lançar mão de bateria de novos recursos até o trânsito em julgado da sentença.
Isso produz resultado perverso para a credibilidade do próprio judiciário: um prefeito corrupto de carteirinha, beneficiado pela demora para julgar seus recursos, pode se candidatar, ser votado, vencer nova eleição tranqüilamente sem ninguém a perturbá-lo, tomar posse e governar, como tem ocorrido aos montes no Pará. Um verdadeiro perigo para os cofres públicos em carne, osso e vontade de roubar ainda mais.
Fonte: CARLOS MENDES
